Um Livro Livre

Por uma série de motivos, o sistema de direito autoral é um tanto quanto opressor. Seguindo a lógica que fundamenta tal controle sobre a produção cultural e científica, poderíamos muito bem concluir que as bilbiotecas, por exemplo, são indesejáveis e causadoras de grandes prejuízos aos autores. Muitos não conseguem se desprender do modelo de produção atual. Estes iriam de certo sugerir que as bibliotecas são boas, mas que um maior controle (opressão) sobre os indivíduos, sobre as copiadoras, as impressoras, os computadores e etc. se faz necessário.

Paremos então para refletir:

Por que precisamos de tanto controle?

Remuneração do Autor

O controle é o mecanismo que garantiria a remuneração do autor, da editora, do vendedor e outros. O controle é hoje o que, em teoria, viabiliza a produção cultural. Através da lei de direito autoral, o estado confere ao autor o monopólio sobre a reprodução, distribuição e exibição pública do seu trabalho. O direito autoral proíbe o cidadão comum de exercer essas atividades sem prévia autorização do autor. Em teoria, o direito autoral protege o autor para que não sejam explorados pelas editoras, gravadoras e etc. Mas na prática, se o autor quiser ter seu trabalho divulgado, terá que se submeter a essas corporações de qualquer modo.

Os músicos, por exemplo, em geral são obrigados a repassar os direitos autorais para as gravadoras. E o mecanismo que servia para protegê-lo passa a ser usado contra ele mesmo!

Qual é a solução?

Eu não sei qual é a solução. Mas tenho algumas convicções:

Alguns dizem que sem esse mecanismo de opressão, os autores não terão incentivos para produzir. Assim, entraríamos em um período de trevas, onde ninguém mais produziria cultura, ou software, ou ciência. Isso é sem dúvida alguma uma grande bobagem. Desde que exista demanda, haverá remuneração. Se uma empresa precisa que um software seja desenvolvido, precisará, independentemente da existência ou não de uma lei de direito autoral, remunerar a equipe que irá desenvolvê-lo. Uma gravadora terá que remunerar o músico e/ou fazer um contrato que garanta remuneração futura. O músico precisará combinar com o compositor como será sua remuneração. Ou então, o músico pode simplesmente encomendar a composição e remunerar o compositor no ato. Tudo seria uma questão de acordo e benefício mútuo.

O Apego e o Pote-de-Ouro: egoísmo intelectual

Poucos realmente ganham com essa opressão. A parte mais difícil de eliminá-la é fazer o autor se desapegar do desejo de controlar o uso que se pode fazer de sua obra.

Vão ganhar dinheiro em cima do meu trabalho?

Sim, vão! As pessoas ganham dinheiro em cima do trabalho dos outros a todo momento. Todos trabalham e todos ganham. Imagina se um professor de economia exigisse parte do lucro de um de seus ex-alunos! Ou se tivéssemos que pagar uma taxa ao professor do colégio toda vez que utilizássemos algo que aprendemos com ele!

Esse apego todo vem também da ilusão de que um dia alguém vai oferecer um pote-de-ouro em troca dessa música maravilhosa, desse software inovador ou desse livro incrível que o autor produziu. Há também uma esperança de se juntar um portfólio. Acumula-se uma renda mensal x derivada de algum produto cultural, e depois uma renda y de algum outro e assim por diante. Até que um dia o autor teria uma renda constante suficiente para viver de renda. O sonho de qualquer investidor... ;-)

Mudanças na Lei de Direitos Autorais

Mudanças na lei de direitos autorais seriam muito bem-vindas. Mas não são tão necessárias assim! Basta que cada autor torne sua produção livre. :-)

Essa talvez seja a maneira mais fácil de mostrar para o mundo que essa idéia de que é justo, ou até mesmo natural conferir a uma empresa ou indivíduo um monopólio sobre cultura ou conhecimento é prejudicial à sociedade. Tornar o direito autoral obsoleto é talvez a melhor maneira de eliminá-lo.